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Notícias
Douglas Rodrigues
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Exclusivo: Amostra grátis não terá incidência de IBS, diz regulamento
Versão preliminar do regulamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) obtida pelo Portal da Reforma Tributária mostra que amostras grátis não terão incidência do novo imposto.
2026/04/01 -
Exclusivo: Regulamento do IBS prevê regime de fiscalização rígido por até 360 dias a contribuinte suspeito de irregularidade
Versão prévia do regulamento do IBS prevê que um contribuinte pode entrar no REF (Regime Especial de Fiscalização) por 360 dias, no máximo
2026/03/27 -
Regulamento do IBS prevê 1ª fase do split payment com Pix e boleto; cartões ficam para depois
A redação prevê a implementação em pelo menos duas etapas, que serão detalhadas em ato conjunto da Receita Federal com o Comitê Gestor do IBS
2026/03/19 -
Justiça da Bahia suspende exigência de aprovação da distribuição dos lucros de 2025 até 31 de dezembro
O juiz federal Igor Matos Araújo, da Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu uma decisão liminar (provisória, mas com efeito imediato)
2025/12/22 -
Receita Federal: É bastante simples evitar a retenção do IR de lucro apurado até 2025; só fechar o balanço até novembro
A Receita Federal disse nesta 5ª feira (18.dez.2025) que é bastante simples garantir o direito à não retenção do IRRF no caso de lucros apurados até 2025.
2025/12/19
