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MP 1304: mercado livre de energia comemora, geração distribuída sobrevive
Aprovada no Congresso, MP 1304 amplia mercado livre de energia e derruba cobrança para novos produtores na geração distribuída
2025/11/03 -
Receita libera agenda tributária de novembro de 2025; confira principais entregas
Receita Federal divulga calendário com vencimentos de obrigações acessórias e contábeis
2025/10/31 -
NF-e e NFC-e ganham novo meio de pagamento; confira os detalhes
O Informe Técnico 02.2024, versão 1.10, trouxe a inclusão de um novo meio de pagamento na emissão da NF-e e da NFC-e
2025/10/31 -
Cashback da Reforma Tributária: devolução de tributos a famílias de baixa renda
Entre as principais novidades da Reforma Tributária sobre o consumo, está o novo mecanismo de cashback, que estabelece a devolução de parte dos tributos recolhidos para famílias de baixa renda
2025/10/31 -
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito à pensão especial
O governo federal criou, por meio de Lei, uma pensão especial de um salário-mínimo. O Decreto que regulamentou a lei, entrará em vigor em 29 de novembro de 2025.
2025/10/31
