O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos...

Confira a análise do presidente da Fenacon, Sérgio Approbato acerca dos principais temas repercutidos no Congresso Nacional.

Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado

Proposta aproxima o marco regulatório dessa atividade dos padrões internacionais, fazendo que seja exercida de acordo com os princípios da transparência

Levantamento do Sebrae mostra que 55% das compras do governo federal já envolvem micro e pequenas empresas