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Notícias Técnicas
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FGTS de abril a julho/2021 poderá ser recolhido a partir de setembro/2021
Medida Provisória 1.046/2021
2021/04/29 -
Volta da suspensão do contrato de trabalho é publicada no DOU
O programa do Executivo Nacional que consente com redução de jornadas de trabalho e suspensão de contratos está de volta a partir do dia 28 de abril, e as empresas já podem aderi-lo. Tudo porque foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.045, permitindo a redução de tempo de serviço e salário de até 70%, com compensação parcial pelo governo na remuneração dos trabalhadores.
2021/04/28 -
ICMS: ratificados convênios sobre benefícios fiscais, dispensa e parcelamento de débitos
Ato Declaratório Confaz 11/2021
2021/04/28 -
Publicação da Versão 8.0.5 do Programa da ECD
Versão 8.0.5 do Programa da ECD
2021/04/28 -
Publicada nova versão do MOS - Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0
O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive contemplando dúvidas recebidas pelo atendimento do Fale Conosco do eSocial.
2021/04/28
