Dentre as medidas adotadas, houve a desoneração da folha de pagamento a ser aplicada até dezembro de 2012 de forma obrigatória para os setores elencados
Operações imobiliárias estão sujeitas a rigorosas fiscalizações por parte dos órgãos fazendários e também pelos tabeliães e oficiais de registros de imóveis
O Governo Federal organizou um corpo técnico composto por membros das instâncias Federal, estaduais e municipais para colaborar na construção de texto para as leis regulamentares
Antes de mais nada, é importante identificar os conceitos de publicidade e de propaganda
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social