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Notícias Técnicas
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Comprovante de rendimentos do INSS para o Imposto de Renda já está disponível para consulta
Segurados podem obter o documento pelo aplicativo ou site Meu INSS e também instituição bancária onde o benefício é pago
2026/02/26 -
Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio
Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo social
2026/02/26 -
eSocial publica Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026 com atualizações no Manual de Orientação
O sistema eSocial publicou, em 25 de fevereiro de 2026, a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026, que apresenta ajustes na versão do Manual de Orientação do eSocial
2026/02/26 -
Receita afasta crédito complementar na exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins
A Receita Federal decidiu que não há crédito complementar a ser apurado na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins quando utilizado o ICMS incidente
2026/02/26 -
Fazenda abre prazo para o PARC; procedimento revisa normas com impacto na concorrência
O Ministério da Fazenda abriu prazo até o dia 28 de fevereiro para receber contribuições no segundo ciclo do PARC
2026/02/26
