Todos os contribuintes que aderiram ao programa têm entre os dias 1º e 31 de março de 2011 para retificar modalidades de parcelamento.

Em janeiro, 35 micro e pequenas empresas fecharam de um total de 41 falências decretadas.

Ao todo, 20.008 unidades faliram no ano passado.

Já o acordo coletivo firmado entre empresa e sindicato dos trabalhadores, informou o ministro Renato, prevê a hora noturna de 60 minutos com adicional de 40%.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8050/10, do Senado, que obriga as empresas a informar aos empregados,