A holding é uma sociedade gestora que possui a maioria das ações ou cotas de outras empresas

A empresa brasileira Lima Roupas e Acessórios registrou a marca “Sketch” no INPI, em 1996

A lei confere esse tratamento especial ao professor universitário em razão da sua importante função social.

A SLU alegou que uma súmula não pode gerar despesas para a Administração Pública

A despeito da tese empresarial de que ele era prestador de serviço (mão de obra terceirizada)