É indevida a compensação de pensão vitalícia, paga como indenização, com os proventos de aposentadoria por invalidez.

O dinheiro, em todos os casos, será liberado no dia 15 de setembro.

Por meio da substituição tributária, o imposto tem praticamente dado lugar a um tributo diferente

Assim, se esse limite for alterado, ele é aplicado ao valor inicialmente calculado.

O abono salarial é o pagamento de um salário mínimo anual aos trabalhadores.