ara o TRT, embora os descontos tenham sido autorizados pelo trabalhador, não ficou demonstrado que os benefícios foram revertidos ao empregado

Texto ainda será votado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas em 2011

Portaria do Ministério da Fazenda dá poder às delegacias da Receita Federal de analisar documentação dos contribuintes sem intimação

Pesquisa considera despesas com funcionários, profissionais terceirizados e emissão de documentos

A estratégia para pagar menos contribuições, adotada pelos setores, foi vetada pela Medida Provisória nº 497.