Registro do nome junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial permite exclusividade de uso

O calendário para pagamento termina em 30 de junho.

Planejamento tributário feito por grandes empresas gera perdas contábeis para reduzir pagamento de impostos

A empresa pagava ao reclamante a importância de R$200,00, registrada nos recibos de pagamento como ajuda de custo combustível.

Inicialmente, a sentença de primeiro grau havia decretado a ilegitimidade ativa do sindicato com a extinção do processo sem resolução do mérito