Isso porque a penosidade está no trabalho em horário que, normalmente, o empregado deveria estar em repouso.
Esse direito foi substituído, nos acordos posteriores, por indenização por tempo de serviço.
Entre os erros mais frequentes estão aqueles que se referem ao preenchimento da Ficha Rendimentos Tributáveis.
Os procedimentos fiscais serão executados de forma integrada e simultânea pelas unidades da Receita Federal em todo o território nacional.
Maria Clara Cavalcante Bugarim, assumirá a Academia Brasileira de Ciências Contábeis para gestão até 2014